Processo 173168/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:32
Autuado em 05/04/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 009/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1412/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1412/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011 Acórdão   1412/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado MARIA CRISTINA MANSANI SIBUT

Juntadas
DataDescrição
19/10/2011 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos
14/09/2011 17:11 Juntada de Ar oficio 1116/11
01/08/2011 09:34 AR devolução dos autos fisicios
28/01/2011 11:43 do Protocolo nº 51395-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1426/10 - OCN - DCM
01/09/2010 12:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1426/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1426/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 377/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1412/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2012 08:09 DP  
29/02/2012 17:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2012 -
29/02/2012 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 377/2012 -
19/12/2011 10:25 SMPjTC Parecer nº 9793/2011 - encerramento Prestação de Contas do Poder Legislativo. Exercício de 2009. Acórdão nº. 1412/11 - Segunda Câmara pela regularidade. Pelo encerramento.
01/09/2011 15:01 DCM Informação nº 1453/2011 -
30/08/2011 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 871/2011 -
30/08/2011 13:48 DP Informação nº 4157/2011 -
26/08/2011 12:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1116/2011 -
10/08/2011 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2011 -
05/08/2011 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 294/2011 -
31/07/2011 16:58 S2C Acórdão nº 1412/2011 -
31/07/2011 16:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 747/2011 -
20/04/2011 09:22 GACAC  
25/03/2011 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 515/2011 -
25/03/2011 09:33 SMPjTC Parecer nº 1677/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Instituto Municipal de Assistência ao Servidor Público de União da Vitória. Opinativo do órgão instrutivo pela aprovação com ressalva. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
09/02/2011 16:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 475/2011 -
09/02/2011 16:46 DCM Instrução nº 227/2011 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/01/2011 14:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 42/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 105/2011 -
15/09/2010 12:49 SITIO  
05/04/2010 16:10 DCM Instrução nº 2087/2010 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1426/2010 -
05/04/2010 14:32 DP  

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